terça-feira, 26 de maio de 2009

Independência tem mais 10 dias para entregar minuta

Frigorífico Independência justificou o atraso na entrega da minuta do edital e a Juíza Adriana Nolasco da Silva concede prazo adicional de 10 (dez) dias para a juntada da minuta.

segunda-feira, 25 de maio de 2009

Pecuaristas vão restringir venda de gado a frigoríficos

São Paulo - Os pecuaristas do Centro-Oeste fecharam um acordo hoje para restringir as vendas de gado para os frigoríficos. Produtores de Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul decidiram que a partir de amanhã não venderão mais a prazo. A comercialização só ocorrerá mediante pagamento à vista. Além disso, os produtores decidiram que não venderão mais para os frigoríficos que estão em processo de recuperação judicial e que tenham dívidas com os pecuaristas.

Segundo o presidente da Comissão de Pecuária de Corte da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás (Faeg), Mozart Carvalho de Assis, as duas medidas fazem parte de uma lista com seis pontos que foi criada hoje em um encontro que reuniu, além da Faeg, as federações de Mato Grosso e Goiás, juntamente com o Fórum Permanente da Pecuária de Corte da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

"Além desses dois itens vamos nos reunir com os administradores judiciais de alguns frigoríficos para tentar acelerar os processos, trabalhar junto ao Senado para alterar a lei de recuperação judicial vigente, apresentar o problema para as entidades que representam os frigoríficos e criar um fundo garantidor da pecuária de corte", disse Assis.

Apesar de a estratégia ter sido adotada pelos pecuaristas do Centro-Oeste, a ideia é levar as propostas para os produtores de outros Estados, especialmente Minas Gerais e São Paulo, que também são importantes no abastecimento das indústrias. "Vamos parar de financiar as indústrias e os frigoríficos que têm dívidas com os produtores terão que sair da cadeia", disse Ademar Silva Júnior, presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul).

A proposta de alteração da lei de recuperação judicial foi apresentada pelo senador Gilberto Goellner (DEM-MT). A ideia é que a lei passe por algumas adequações, principalmente no que diz respeito às empresas ligadas ao agronegócio. "Se o pecuarista parar de fornecer esses frigoríficos não terão como pagar os demais credores. Pedir recuperação judicial virou um grande negócio no Brasil", afirma Assis.

Assim como a alteração da lei, a proposta de criação do fundo garantidor foi considerada pelos produtores como uma medida de longo prazo. A ideia foi apresentada pela Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e consiste em que os frigoríficos depositem uma determinada quantia em dinheiro em um fundo, que seria utilizado para pagar os pecuaristas em casos de dificuldades financeiras das indústrias. (Alexandre Inacio)

Agência Estado

Frigorífico Independência disponibiliza em site link sobre Recuperação Judicial

Atenção Credor!

O Frigorífico Independência disponibilizou em seu site um link explicativo sobre a Recuperação Judicial da Empresa. Para ter acesso à lista de credores, detalhes e próximos passos do processo, além de outras informações, acesse o site www.independencia.com.br (clique nesse link), clicar no campo “Recuperação judicial” - ao lado direito da página - e escolher o item que deseja ver.

sexta-feira, 22 de maio de 2009

Justiça bloqueia R$ 350 mil do Fribrasil para garantir rescisões contratuais

A justiça do trabalho determinou o bloqueio de R$ 350 mil do frigorífico Fribrasil Alimentos Ltda, no município de Eldorado, para garantir o pagamento das rescisões contratuais de seus 350 empregados dispensados por conta da mudança de sede da indústria, para o município de Caarapó. Além disso deu um prazo de 48 horas para que a empresa forneça a relação de todos os empregados dispensados e seus respectivos direitos.

A decisão foi tomada ontem pelo juiz da Vara de Trabalho de Mundo Novo – TRT/24ª Região, Christian G. M. Esdadulho. A informação é do presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação de Mato Grosso do Sul – FTIA/MS, Vilson Gimenes Gregório, que retornou hoje a Campo Grande, juntamente com o advogado Celso Pereira da Silva, assessor jurídico da federação, depois de uma semana em Eldorado procurando resolver o problema das rescisões com a empresa.

O Fribrasil queria efetuar o pagamento (das rescisões) em cinco parcelas. A federação não aceitou porque o motivo do fechamento da empresa em Eldorado não era econômico, “ou seja, a indústria como afirmou à própria imprensa, não vinha sofrendo com a crise da carne como outros estabelecimentos no Estado. Era uma simples mudança estratégica, da cidade de Eldorado onde as instalações eram alugadas para Caarapó, onde foram construídas instalações industriais própria”, comentou Vilson Gregório, que não viu motivo para o parcelamento.

A decisão da justiça, de autorizar o Banco Central bloquear o valor de R$ 350 mil da Fribrasil, foi tomada na quarta-feira no final da tarde. A federação preferiu não divulgar a decisão no mesmo dia para evitar que os empresários tomassem alguma medida junto ao banco para evitar o bloqueio.

Na sua decisão, o juiz Christian Estadulho considerou “gravíssimo” a empresa não cumprir com o § 6 do Art. 477 da CLT, que prevê a obrigatoriedade do empregador de efetuar o pagamento de verbas rescisórias de seus empregados.

O assessor jurídico da FTIA/MS, Celso Pereira da Silva espera que com essa decisão da justiça a empresa procure efetuar imediatamente o pagamento das rescisões contratuais dos 350 empregados que aguardam ansiosamente pela quitação de seus direitos trabalhistas.

Para o advogado, seria muito cômodo à Fribrasil “investir e mudar sua plataforma de abate para auferir vantagens econômicas, inclusive criando condições para exportar para Europa, sem honrar a “clausula social” defendida pela Organização Mundial do Comércio, limitando-se a “lamentar” a extinção dos 350 empregos diretos e centenas de empregos indiretos no município de Eldorado, deixando de honrar compromisso que deveria solver a termo, para preservar sua capacidade financeira de adquirir matéria prima mais barata com pagamento a vista ou a se socorrer de empréstimos

terça-feira, 19 de maio de 2009

MATÉRIA DA TV

Independência retoma abate na planta de Rolim de Moura

O Independência S.A, que entrou em recuperação judicial e tem uma dívida de R$ 3,450 bilhões, anunciou ontem a retomada do abate em sua unidade de Rolim de Moura (RO). Em nota, a empresa diz que retomará a operação na planta com abate de 500 cabeças por dia, usando o quadro de funcionários existente. Acrescenta que a reabertura foi possível graças ao apoio de uma comissão formada por pecuaristas da região.

Na semana passada, quando o pedido de recuperação judicial do Independência foi deferido, o frigorífico enviou carta aos pecuaristas pedindo "apoio (...) por 60 dias a partir da presente data, para retomada imediata das operações de abate em algumas unidades, de acordo com a viabilidade econômica de operação de cada planta". Na ocasião, a empresa informou que os pagamentos seriam à vista.

O Independência afirma querer priorizar os pagamentos de pecuaristas e outros fornecedores no plano de recuperação judicial e estuda alternativas legais para isso. Da dívida total da empresa, R$ 172,4 milhões se referem a débitos com pecuaristas. Além de Rolim de Moura, o Independência voltou a operar parcialmente a planta de Janaúba (MG), em abril.

Fonte: Valor Online

segunda-feira, 18 de maio de 2009